Mês: dezembro 2007

Lei N° 11.273, de 6 de fevereiro de 2006

Autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para educação básica: lei 11273

Lei N° 11.273, de 6 de fevereiro de 2006

Autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para educação básica: lei 11273

Portaria N° 854, de 6 de abril de 2006

Trata da distribuição do provimento de cinqüenta vagas de Professor de 3º Grau, para o desempenho de atividades de educação à distância, autorizado pela Portaria MP no 381, de 16 de dezembro de 2005: portaria 854 .