Estabelece orientações e diretrizes para o pagamento de bolsasde estudo e de pesquisa a participantes da preparação e execução dos cursos dos programas de formação superior,
inicial e continuada no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), vinculado à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a serem pagas pelo
FNDE a partir do exercício de 2009 : Resolução nº 26 de 5 de junho de 2009.
Manual de atribuições de dos bolsistas, termo de compromisso do bolsista, formulário de cadastramento de bolsista da UAB: Anexos I, II e III da resolução nº 26 de 5 de junho de 2009.