A Coordenadora Adjunta do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica, na Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, torna pública a abertura das inscrições e as normas que regerão o Processo Seletivo Interno visando a seleção de bolsista do programa Parfor Equidade (CAPES), na função de coordenador(a) institucional do programa, para atuar na gestão institucional do Curso de Licenciatura em Educação Escolar Quilombola, ofertado na modalidade de educação a distância pela UFSC, em conformidade com os fomentos advindos da Diretoria de Educação a Distância (DED) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) nos termos da Lei Federal nº 8.405, de 09/01/1992; da Lei Federal nº 11.273, de 19/12/2006; do Decreto nº 5.800, de 08 de junho de 2006; da Portaria CAPES nº 220, de 21 de dezembro de 2021; da Portaria CAPES nº 309, de 27 de setembro de 2024; e da Instrução Normativa CAPES nº 01, de 01 de outubro de 2024, conforme normas estabelecidas neste Edital.
