Termo de Compromisso de Bolsistas | Professor Conteudista

ANEXO VII PORTARIA CAPES N. 309/2024

Termo de Compromisso do Bolsista *( ) Campos Obrigatorios**
1. Data do cadastramento *
2. Instituicao ao qual esta vinculado (SIGLA + NOME) *
3. Tipo do Curso ao qual esta vinculado *		Aperfeicoamento Bacharelado Lato Sensu Licenciatura Extensao Sequencial Tecnologo Mestrado Doutorado
4. Nome do Curso ao qual esta vinculado *
5. Funcao no Programa - Tipo de Bolsa *		PROFESSOR CONTEUDISTA
6. Numero do CPF *
7. Nome Completo *
8. Profissao *
9. Sexo *	M F	10. Data de Nascimento *
11. N. documento de identificacao *			12. Tipo documento de identificacao *
13. Data de Emissao do documento *			14. Orgao Expedidor do documento *
15. Unidade Federativa Nascimento *			16. Municipio Local Nascimento *
17. Estado Civil *	Solteiro (a) Casado (a) Separado (a) Divorciado (a) Viuvo (a) Uniao Estavel
18. Nome conjuge
19. Nome do Pai
20. Nome da Mae *
Endereco para Contato
21. Endereco Residencial *
22. Complemento do endereco				23. Numero *
24. Bairro *			25. CEP *
26. Unidade Federativa *			27. Municipio *
28. Codigo DDD *		29. Telefone de contato *		30. Telefone celular *
31. E-mail de contato *
Dados da Formacao em Nivel Superior
32. Area do ultimo Curso Superior Concluido *
33. Ultimo curso de titulacao *
34. Nome da Instituicao de Titulo *
Informacoes Bancarias
35. Banco *
36. Agencia *
37. Conta Corrente *

ORGAO RESPONSAVEL PELO PROGRAMA
Denominacao DIRETORIA DE EDUCACAO A DISTANCIA	Sigla DED/CAPES
Endereco SBN Quadra 02 Bloco L Lote 6, 8º andar - CEP: 70040-020, Brasilia - DF
Atribuicoes do Bolsista
Comprovar desempenho satisfatório, consoantes às normas definidas pela entidade de ensino, este Termo de Compromisso e demais normas da CAPES. Não acumular a percepção da bolsa, se excetuando aquelas autorizações expressas presentes nas portarias vigentes da Capes. Informar à CAPES, por meio de seus sistemas eletrônicos, mudanças de endereço residencial ou eletrônico. Restituir o investimento apurado pela CAPES, a título de bolsas, atualizado nos termos estabelecidos pela legislação aplicável, se identificado: pagamento indevido; acúmulo indevido de bolsas; revogação ou rescisão da concessão da bolsa, em face de infração às obrigações assumidas; e inexatidão das informações fornecidas.
Dos produtos
Com relação aos produtos, por mim elaborados, exclusivamente ou em coautoria, em atividades exercidas em decorrência da percepção de parcelas desta bolsa: Uma das opções abaixo deverá ser assinalada de acordo com a licença selecionada: (a) Autorizo sem qualquer restrição, o licenciamento aberto do produto pela instituição de Ensino ou pela CAPES, por meio da licença Creative commons ou similar. Desde que atribuam o devido crédito pela criação original, em conformidade com as orientações de DED/CAPES em vigor. (b) Informo que o tipo de licença será informado em momento oportuno e caso não informado autorizo a licença CC-BY-AS. (c) Devidamente licenciado, o material será disponibilizado em repositório institucional aberto da Instituição de Ensino ou ainda outro a ser indicado pela CAPES.
Declaracao
Pelo presente termo, atesta ciência das competências associadas a modalidade de bolsa conforme se seguem: (a) Pelo presente termo, atesta ciência das competências associadas a modalidade de bolsa conforme se seguem: (b) Participar das atividades de capacitação desenvolvidas na Instituição de Ensino; (c) Participar de grupo de trabalho com foco na produção de materiais didáticos para a modalidade a distância; (d) Elaborar e entregar à Instituição de Ensino os conteúdos dos módulos desenvolvidos ao longo do curso no prazo determinado; (e) Revisar, quando for o caso, os elementos de conteúdo do material didático; (f) Disponibilizar a documentação pessoal comprobatória para o Coordenador Geral. A inobservância dos requisitos citados acima, e/ou se praticada qualquer fraude pelo(a) bolsista, implicará(ão) no cancelamento da bolsa, com a restituição integral e imediata dos recursos, de acordo com os índices previstos em lei competente.
Local e Data *
Assinatura do Bolsista *
Assinatura do Coordenador UAB da IPES *

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FORMULARIO DE CADASTRAMENTO DE BOLSISTAS DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL

ANEXO VII PORTARIA CAPES N. 309/2024