O Coordenador da Universidade Aberta do Brasil da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições e as normas que regerão o Processo Seletivo com vistas a SELEÇÃO DE ESTUDANTES PARA VAGAS DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU de Especialização em Tecnologias da Informação e Comunicação Aplicadas à Segurança Pública, na modalidade a distância, GRATUITO, em conformidade com a Portaria CAPES nº 309/2024, de 27 de setembro de 2024, e nos termos da Lei nº 11.273/2006, para atender demanda do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB). Os Cursos de Especialização da UAB/Capes estão regulamentados pela Resolução CNE nº 01 de junho de 2007, Resolução Normativa nº 15/CUn/2011/, Resolução CNE/CES Nº 1, DE 8 DE JUNHO DE 2007 e Resolução CNE/CES nº 1, DE 06 DE ABRIL DE 2018.