Dispõe o Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB: decreto 5800
uab
Portaria Nº 4.059, de 10 de dezembro de 2004
Disposta pelo MEC, regulamenta modalidade semi-presencial: portaria 4059 .
Lei N° 11.273, de 6 de fevereiro de 2006
Autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para educação básica: lei 11273
Lei N° 11.273, de 6 de fevereiro de 2006
Autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para educação básica: lei 11273
Lei Nº 10.973, de 02 de dezembro de 2004
Dispõe os incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências: lei 10973 .
Lei N° 9.610, de 19 de fevereiro de 1998
Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências: lei 9610 .
Portaria N° 873, de 07 de abril de 2006
Autoriza em caráter experimental a oferta de cursos superiores a distância: portaria 873 .
Resolução N° 002/CUn/2007, de 02 de março de 2007
Dispõe o Programa de Educação a Distância da Universidade Federal de Santa Catarina: resolução 002/CUn/2007 .
Portaria Nº 1.063, de 8 de maio de 2003
Credencia a Universidade Federal de Santa Catarina a oferecer cursos a distância: portaria 1063 .
Portaria Nº 1.063, de 8 de maio de 2003
Credencia a Universidade Federal de Santa Catarina a oferecer cursos a distância: portaria 1063 .