Disposta pelo MEC, regulamenta modalidade semi-presencial: portaria 4059 .
Portarias
Portaria N° 873, de 07 de abril de 2006
Autoriza em caráter experimental a oferta de cursos superiores a distância: portaria 873 .
Portaria Nº 1.063, de 8 de maio de 2003
Credencia a Universidade Federal de Santa Catarina a oferecer cursos a distância: portaria 1063 .
Portaria Nº 1.063, de 8 de maio de 2003
Credencia a Universidade Federal de Santa Catarina a oferecer cursos a distância: portaria 1063 .
Portaria N° 854, de 6 de abril de 2006
Trata da distribuição do provimento de cinqüenta vagas de Professor de 3º Grau, para o desempenho de atividades de educação à distância, autorizado pela Portaria MP no 381, de 16 de dezembro de 2005: portaria 854 .
Portaria Normativa Nº 2, de 10 de janeiro de 2007
Dispõe os procedimentos de regulação e avaliação da educação superior na modalidade a distância: portaria normativa n°2 .